A mãe de um menino de 8 anos que foi estuprado por dois adolescentes na zona rural de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG), quer que o Ministério Público acompanhe o caso e que seja solicitada a internação dos dois menores que são irmãos, em uma instituição destinada à menores infratores.
O caso foi registrado no último domingo (7) na comunidade Barra das Tesouras onde a vítima mora com a mãe e a avó.Segundo informações o menino é primo dos suspeitos de 11 e 15 anos que moram em Araçuai e estavam na localidade visitando familiares. Eles atraíram a criança para a região onde ocorreu o estupro, às margens de um corrego da localidade.
Muito abalada com o que aconteceu, a mãe da criança quer que a Justiça aplique as penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para esses casos. “ Para que eles não cometam com outras crianças o mesmo que fizeram com meu filho” disse dela.
A mulher contou que após sofrer os abusos, os dois adolescentes tentaram afogar o menino no Córrego. Ele conseguiu fugir e chegou em casa chorando e muito assustado contou o que havia acontecido.
Diante dos fatos, a mãe da criança acionou a Polícia Militar. O menino foi levado para o hospital onde foi submetido ao exame de corpo de delito.
O exame constatou o estupro- garante a mãe.
Os envolvidos, acompanhados de familiares e do Conselho Tutelar de Araçuai, foram levados para a delegacia de Polícia Civil de Pedra Azul, a 166 km de distância de Araçuai.
O adolescente de 15 anos chegou a ser apreendido por dois dias e liberado em seguida. O de 11 anos, foi liberado sob tutela dos familiares.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e segue em segredo de Justiça, por se tratar de menores de idade.
A criança vítima do estupro, está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar, e está passando por tratamento médico e psicológico. Segundo a mãe, o filho está muito traumatizado porque o local onde ocorreu o fato é exatamente por onde ele passa todos os dias para ir à escola. “ Estamos todos muito abalados com tudo isso e queremos que a Justiça seja feita”- desabafou.
O que diz a lei nesses casos.
Um adolescente infrator pode ser internado, sob o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente quando comete ato infracional com violência ou grave ameaça à pessoa, por reiteração em outras infrações graves, ou por descumprimento reiterado de medidas socioeducativas mais leves, sendo uma medida excepcional aplicada pelo juiz, com duração máxima inicial de 3 anos (podendo ser prorrogada), e sempre em estabelecimento educacional, nunca em presídio.
Entre as opções de medidas socioeducativas, há as mais brandas, como advertência, prestação de serviços comunitários, e as mais severas, como liberdade assistida, regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional.
Gazeta de Araçuai
