A Câmara de Araçuaí,sediou na manhã da última sexta-feira (25/03) o 1º Fórum de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento contou com a participação de vereadores, um deputado estadual e um federal, conselheiros tutelares, servidores da rede pública, prefeito, vice-prefeito,líderes religiosos e especialistas no tema.
O presidente da Câmara, vereador Thiago Sensação, destacou que “o Legislativo sempre incentiva e apóia ações como as do Fórum”. Ele parabenizou os conselheiros tutelares por seu trabalho, e destacou a importância de “combater a violência sexual e a exploração no nosso município”.
“O Fórum é um belo momento de reflexão e de união de toda rede de proteção à criança e ao adolescente para discutir um assunto tão delicado e, infelizmente, tão cotidiano em nossa sociedade”, afirmou o vereador.
“O fórum é um instrumento para esclarecer e conscientizar a população sobre o fenômeno da violência e exploração sexual e suas diferentes formas de prevenção, mobilizando a sociedade civil no enfrentamento dessa problemática e estimulando as denúncias”, complementou.
O Coordenador da Rede de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Ibirité,Carlos Elias da Silva, foi um dos palestrantes. no fórum. Segundo ele, “a informação é a principal ferramenta para entender e saber como agir em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes”.
“O abusador pode pertencer a qualquer classe social e, na maioria dos casos, está próximo da criança e conta com a confiança dela”, afirmou. Para ele, “nossa legislação não é fraca, mas temos que avançar na proteção e nas políticas públicas”.
“A violência e a exploração sexual estão muito perto de nós. Precisamos de muitos movimentos de conscientização e temos de somar esforços para o enfrentamento do problema”, afirmou a pastora e missionária Giselle Martins, que fez palestra sobre o tema.
O conselho tutelar é o principal órgão de atendimento aos casos de ameaça e violação dos direitos de crianças e adolescentes. Ele é o responsável por aplicar as medidas de proteção e, caso não exista o órgão, as atribuições passam para o Juizado da Infância e da Juventude. “ As políticas públicas estão sendo poucas e ineficazes. A violação dos direitos acontecem diariamente, principalmente nas comunidades mais distantes. Faltam estruturas nos municípios, faltam profissionais nas escolas, nos hospitais, nas delegacias. É uma responsabilidade de todos. A sociedade precisa entender que existem leis, existem prisões para quem comete esses crimes. Não podemos banalizar a prostituição infantil.Os meninos e meninas também precisam entender quais as armas que existem para lidar com os agressores”- afirmou a palestrante.
O Juiz de Direito, Jorge Arbex Bueno, presente ao encontro, ressaltou que as redes de enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes precisam atuar de forma harmoniosa, incisiva e diariamente para combater o problema.. A promotora pública, Ana Luisa Henriques Berguer Machado observou que os professores são importantes para detectar esses abusos. Ela citou que em Araçuaí, os casos estão aumentando e que são registradas, de 2 a 3 denúncias por semana. O diretor do presídio de Araçuaí, Edmar Casemiro é necessário aparelhar as escolas para lidar com o problema, inclusive para enfrentar o medo de denunciar.
Para o prefeito, Tadeu Barbosa, o Fórum foi um momento importante para Araçuaí, para discutir um tema de alta relevância e tão doloroso, e que só vamos resolver ou buscar as melhores alternativas de solução importante, através da união e ação conjunta das pessoas e das entidades, e na execução de políticas públicas adequadas.
O Fórum contou ainda com a participação do professor Wendel Mesquita, deputado estadual e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Assembléia Legislativa e do deputado federal Hercílio Coelho Diniz.
Fórum foi realizado na Câmara de Vereadores.
