Juiz da Comarca de Araçuaí,Jorge Arbex, desembargadora Evangelina Castilho e o presidente do TJMG José Arthur Filho
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (24/10), o documento oficial do Projeto “Restaurar”.
O documento foi entregue pela superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, e pelo juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí, Jorge Arbex Bueno.
O projeto foi idealizado pelo juiz Jorge Arbex Bueno, no início de 2021, para atender inicialmente à cidade de Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), com o nome de Restaurar: Programa Multidimensional de Atendimento na Violência Doméstica. A iniciativa previa atendimentos às vítimas e aos suspeitos de agressões, com o objetivo de combater o crime.
No final de agosto, a ideia foi apresentada ao presidente José Arthur Filho e ganhou uma dimensão maior, englobando a todos os municípios mineiros e reunir todos os sistemas da Comsiv. "Todas as iniciativas que possam dar celeridade à Justiça para atender ao cidadão são bem-vindas. O projeto tem essa concepção", disse o presidente.
De acordo com a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, o Projeto Restaurar vai englobar desde a denúncia e reclamação da mulher, feita de forma on-line, passando pelo andamento do processo, apoio, capacitação para trabalho e criação de autoestima, até os procedimento da Lei. Os homens também passarão por capacitação profissional.
Inspiração
“Começamos os trabalhos há dois meses e essa reunião foi para apresentar o projeto oficialmente ao presidente e dar andamento às próximas etapas. Vamos reunir tudo em um só local para ter um resultado melhor”, disse a desembargadora.
“A inspiração para criar esse projeto veio durante a pandemia, quando conheci um pouco mais, na Vara de Violência Doméstica, os gargalos do cenário encontrado numa cidade do interior. A ideia é trabalhar em todas as esferas, cenários e escopos necessários dentro da violência doméstica e não simplesmente um processo com início, meio e fim e uma sentença com execução. É trabalhar o problema humano e social e não apenas jurídico, nesse meio que é uma patologia social”, explica o juiz Jorge Arbex Bueno.
Fonte: TJMG
