12/05/2023 às 07h30min - Atualizada em 12/05/2023 às 07h30min
Comunidades do Vale do Jequitinhonha são incorporadas à Bahia
Santo Antônio do Jacinto é um município mineiro, localizado no Vale do Jequitinhonha, com população estimada pelo IBGE em cerca de 11,5 mil habitantes, e está no centro de um debate envolvendo a incorporação de duas comunidades rurais, Paxés e Córrego Santa Maria, à cidade Guaratinga, na Bahia.
O tema foi debatido em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (11).
Os moradores descobriram a incorporação durante solicitação de benefícios por meio de programas sociais. O impasse teve início a partir da alteração nos limites territoriais, que faz parte do plano de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri. Um grupo de trabalho será criado para debater o assunto.
Representantes das comunidades presentes na audiência afirmaram que toda construção histórica está situada em Minas. “O atendimento de educação e de saúde é todo prestado por Santo Antônio de Jacinto. Historicamente, essas comunidades são atendidas por Minas”.
Não fomos informados da alteração e, quando descobrimos, não achamos que fosse trazer prejuízo maior. Porém, da forma como está agora, os agricultores não têm acesso ao Pronaf, porque a documentação deles está com o município antigo e precisaria ser atualizada. Mas temos papéis da década de 1970, que comprovam que as duas comunidades pertencem a Santo Antônio do Jacinto. Essas pessoas estão lá há mais de 100 anos”, relata a vice-prefeita de Santo Antônio do Jacinto e presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Luzia Alves dos Santos.
A audiência foi convocada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. "As comunidades não foram consultadas sobre essas alterações territoriais e estão se sentindo ameaçadas com a possibilidade de remoção das famílias que vivem da agricultura familiar local”, detalhou. O grupo de trabalho que será criado deverá contar com participação do Ministérios Públicos e das Assembleias Legislativas dos dois Estados. A perspectiva é que haja uma definição em seis meses.
Alto Cariri
O Parque Nacional do Alto Cariri é uma unidade de conservação federal criada em 2010 e localizada entre os estados da Bahia e de Minas Gerais, no bioma da Mata Atlântica. Com uma área de mais de 19 mil hectares, tem como objetivo a proteção de remanescentes da floresta e de sua biodiversidade.