Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (23), em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG)a Justiça decidiu libertar um homem de 49 anos, suspeito de obrigar a filha de 14, a manter relações sexuais com um vizinho de 39 anos. O homem foi preso pela Polícia Militar na tarde da última terça-feira (21) na fazenda Itinguinha, no município de Itinga (MG).
Durante a audiência, o Juiz Arnon Argolo de Matos Rocha, alegou que o homem era réu primário e com residência fixa. Ele vai responder às acusações em liberdade. O Ministério Público deverá recorrer da decisão.
A audiência de custódia é uma garantia prevista pela legislação brasileira, com o objetivo de assegurar que toda pessoa presa em flagrante seja levada em 24 horas a um juiz para que este avalie a legalidade e a necessidade da prisão.
Durante a audiência, o acusado é informado sobre os motivos de sua prisão, tem a oportunidade de se defender, e o juiz decidirá se sua detenção será mantida ou se será concedida a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares.
Denúncia foi feita pela filha.
Segundo o Boletim de Ocorrência, policiais militares foram até à fazenda Itinguinha após receberem uma denúncia de que a adolescente estava sendo ameaçada pelo próprio pai. A garota foi encontrada na casa de uma vizinha, onde se escondeu, com medo das ameaças de morte feitas pelo pai.
A menina contou aos policiais que além das ameaças, o pai a obrigava manter relações sexuais com um vizinho de 36 anos, em troca de benefícios financeiros.Ela disse ainda que na última segunda-feira (20) o pai chegou embriagado em casa e tentou estuprá-la fazendo carícias em seu corpo. Após ouvir as declarações da adolescente, a policia prendeu o homem que foi encaminhado juntamente com a filha para uma unidade de saúde em Itinga para os exames de praxe. Em seguida o homem foi preso. Já o suspeito de manter relações sexuais com a garota, encontra-se foragido.
O pai da adolescente foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Araçuai, onde o delegado Ciro Roldão ratificou a prisão. Ele foi conduzido para o presídio da cidade e após a audiência de custódia foi liberado. Não foi informado mais detalhes sobre o caso.
Pai da menor estava preso no presídio de Araçuai
