Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara, no Vale do Jequitinhonha,(MG), suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude em licitações na gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), seguem trabalhando normalmente.
Na manhã da última quarta-feira (22 de novembro) eles foram alvos de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão na cidade.
Conforma a Polícia Federal, as investigações apontaram um possível conluio entre empresários e servidores da Secretaria de Saúde do município, a fim de promover o direcionamento dos certames e compras públicas para uma determinada empresa.
"Foram constatadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, montagem de orçamentos e propostas, repetição de falhas ortográficas em documentos de empresas diversas, indicativos de execução incompleta dos contratos, simulação de cotação de preços, dentro outros indícios", informou a PF.
Segundo a polícia, as apurações prosseguem com a análise do material apreendido durante a operação. Se comprovada a fraude, os envolvidos podem responder por crimes de dispensa de licitação, sem observância das formalidades legais, fraude em licitação com combinação para frustrar o caráter competitivo do certame, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em nota divulgada à imprensa, o prefeito Ademir Costa Gobira esclarece que o Município não teve acesso ao procedimento de investigação para maiores esclarecimentos. A nota não esclarece o fato dos servidores continuarem a trabalhar normalmente.
Ainda segundo a nota,no local, os representantes da procuradoria do Município esclareceram que já haviam respondido às requisições tanto da Controladoria quanto da Polícia Federal referentes aos fatos e que os documentos solicitados já tinham sido encaminhados a ambos os órgãos.
